Breve resumo sobre a organização da CONAE 2014

Um dos resultados da CONAE 2010 foi a formação do Fórum Nacional de Educação e dos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação. Estes importantes espaços são uma conquista da sociedade brasileira. De caráter permanente, tem como finalidade: coordenar as Conferências de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e ainda, participar do processo de concepção e avaliação da política educacional.

No Paraná, o Fórum Estadual de Educação foi instituído pela Resolução n° 1221/2013 e tem a representação de entidades ligadas a Educação Básica, Profissional e Superior públicas e privadas (segmentos) e também de diversos movimentos sociais (setores).

Dando sequência a este processo podem ser formados os Fóruns Municipais de Educação, com a atribuição primeira de organizar as Conferências Municipais ou Intermunicipais de Educação. Salientamos que, a exemplo do Fórum Estadual (FEE), os Fóruns Municipais (FME) tem caráter permanente, serão instituídos por Resolução e tem atribuições de acordo com o FEE.

Uma ação importante previsto no processo de organização e realização da CONAE é a possibilidade de realização de Conferências Livres cujo caráter prevê debates regionais ou sobre temas específicos visando democratizar ainda mais a organização e aprofundar os debates em torno da realização da conferência em todas as suas etapas.

O FEE reunido no dia 18 de março organizou sua coordenação que ficou da seguinte forma: Coordenação Geral – Secretário de Estado da Educação – Flávio Arns, Secretária Executiva – Cristiana Gonzaga (Parfor/Seed), Coordenação de Monitoramento e Sistematização – Andréa Caldas (UFPR) e Coordenação de Mobilização e Divulgação – Marlei Fernandes de Carvalho (APP-Sindicato), todos/as com mandato de dois anos.

É de responsabilidade dos NREs e dos municípios fazer as chamadas para as reuniões organizativas das entidades para a Conferência Municipal ou Intermunicipal.

Conferência Livre Intermunicipal


Conferência Livre Intermunicipal da Conae 2014 
Dia 18 de maio - Sábado
Das 9h às 17h
Sede do SISMMAC

Abordará o Eixo VI  - Valorização dos Profissionais da Educação: 
formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Credenciamento dos presentes será realizado no início da manhã. 
Haverá certificado de participação.

Orientações Gerais para as etapas municipais e intermunicipais


FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ

Orientações Gerais para a realização das etapas
municipais e intermunicipais da CONAE



Conferência Livre Estadual - Eixo II - EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE


04 de maio de 2013


Conferência Livre Estadual
Eixo II - EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: 
JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS


Horário: das 8h30 às 17h.
Local: Auditório da APP-Sindicato (Av. Iguaçu, 880 – Rebouças).

Público: representação de cada regional - segmentos e setores, especialmente do Movimento Negro, Movimento Feminista, Movimento LGBT e Movimento de Pessoas com Deficiência.

Programação:
8h30 – Credenciamento, acolhida.
9h – Mesa de abertura sobre as questões mais gerais da CONAE – com participação da Coordenação Geral do FEE PR.
9h15 – Mesa de debate sobre o enfrentamento aos preconceitos e discriminações cometidos contra Mulheres, Negros/as, à comunidade LGBT e às Pessoas com Deficiência e sua relação com a educação – Exposição com representação de cada um dos 04 movimentos e debate.
12h30 – Almoço.
14h – Trabalho em grupo para ler o Documento Referência da CONAE – páginas 28 a 38 e propor emendas.
15h30 – Plenária para apreciação das emendas.

16h30 – Encaminhamentos gerais.
 a) sistematização das emendas e a socialização para as Conferências Municipais e/ou Intermunicipais com o objetivo de aprofundar o debate nessas etapas;
 b) incentivar a participação do Movimento Negro, Feminista, de Pessoas com Deficiência e LGBT na composição dos Fóruns Municipais e/ou Comissões organizadoras Intermunicipais;
c) mobilização do Movimento Negro, Feminista, de Pessoas com Deficiência e LGBT nas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais;
d) incentivo à leitura geral do Documento Referência;
e) debate sobre o processo de definição de delegados/as.
17h – Encerramento.

Responsáveis: os/as integrantes do FEE PR que representam os movimentos de afirmação da diversidade
Movimento Feminista – Rosani Moreira e Débora Bittencourt
Movimento LGBT – Leonete Ribas e Toni Reis
Movimento Negro – Paulo Borges e Jane Márcia Arruda
Movimento de Pessoas com Deficiência – Mauro Nardini 

O FEIPAR e a CONAE 2014


Companheiros/as de FEIPAR,

Como MOVIMENTO EM DESEFA DA EDUCAÇÃO o FEIPAR terá direito a 1 representante, que corresponde à vaga do MIEIB, nas Conferências Municipais ou Intermunicipais. Com isso, é de suma importância que os GTEIs organizados no Encontro Estadual de Educação Infantil promovido pelo FEIPAR em 03 de agosto de 2012 em Curitiba, em que se definiram os coordenadores, secretários e integrantes por CPs, articulem a mobilização dos integrantes de seu Grupo para participarem das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais nas quais será imprescindível que todos tenham ciência: da Carta de Princípios do MIEIB; da Carta de Vitória onde aconteceu o XXVIII Encontro Nacional do MIEIB e estão estabelecidos os posicionamentos e reivindicações em prol da Educação Infantil pelo movimento; e os demais documentos referentes à CONAE 2014 relacionados a partir do Fórum Nacional de Educação (FNE) e do Fórum Estadual de Educação do Paraná (FEE-PR). Serão postados nesse espaço os documentos referidos que subsidiarão a participação dos representantes do FEIPAR nas conferências municipais e intermunicipais.

Atenção: para ser representante do FEIPAR nos Fóruns Municipais de Educação e/ou as Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, o coordenador do grupo, ou secretário, deverá encaminhar por e-mail (feipar.mieib@gmail.com ) uma solicitação de ofício à Coordenação Geral do FEIPAR para designar os representantes - titular e suplente - definidos pelo GTEI. Observem na Planilha de contatos Mobilização, quem são os responsáveis pela mobilização das conferências em sua região.

Quaisquer dúvidas referentes às Conferências Municipais ou Intermunicipais, entrem em contato com a representante do FEIPAR no FEE-PR, Daniele Marques Vieira pelo endereço de e-mail danivi@terra.com.br.

Abraços e bom trabalho a todos!!
Coordenação Geral do FEIPAR

FEIPAR no Fórum Estadual de Educação do Paraná


O FEIPAR participa do Fórum Estadual de Educação do Paraná com um grupo de integrantes do GTEI-UFPR: a representante Daniele Marques Vieira, sua suplente Angela Coutinho, e ainda a colaboradora Soeli Terezinha Pereira que também participa das atividades do FEE-PR. 

Vale destacar que dentre seus objetivos, o FEE-PR deverá subsidiar a preparação das conferências municipais e intermunicipais no estado, previstas para o período de abril a junho, e a Conferência Estadual de Educação que deverá ocorrer até setembro de 2013. Nesse sentido, é muito importante que todos acompanhem em seu município a mobilização para a organização e participação nas Conferências Municipais e Intermunicipais, garantindo a qualidade das discussões em relação às especificidades da Educação Infantil. 

Destacamos como subsídio para a representação dos GTEIs do FEIPAR nas diferentes regiões a Carta de Princípios do MIEIB, ver também o Parecer 17/2012 que traz aspectos estruturantes para a efetivação da oferta em consonância às DCNEI.

FEIPAR no Fórum Municipal de Educação de Curitiba



O FEIPAR integra o Fórum Municipal de Educação de Curitiba que tem caráter permanente. O Fórum terá a finalidade de planejar, convocar e coordenar as conferências de educação do Município, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e participar do processo de concepção e avaliação da política educacional. Participam do Fórum representantes de entidades ligadas ao ensino público, representantes de movimentos e a comunidades escolar. 
O FEIPAR participa focando nas discussões da Educação Infantil, com base na Carta de Princípios do MIEIB e na Carta de Vitória (2012).